 |
 |
| Manifestação de estudantes da Ufscar pedindo a duplicação da SP-264 |
Em resposta a um requerimento de informações encaminhado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual dos Transportes confirmou que a duplicação da SP-264, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, continua na gaveta. Segundo a Secretaria a obra está incluída na 2ª fase do "Programa de Projetos de Melhorias de Rodovias Estaduais", que, por sua vez, ainda não foi licitado.
A Secretaria também omitiu resposta a inúmeros outros questionamentos encaminhados pelo parlamentar, como por exemplo, qual o custo da duplicação, com que recursos será paga e, por fim, se o Governo do Estado pretende transferir a SP 264 a uma concessionária após sua duplicação.
Em dezembro do ano passado, durante audiência com o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual dos Transportes, Silvio Aleixo, Hamilton Pereira foi informado de que não havia previsão, no Orçamento Estadual de 2010, de recursos para duplicação da SP-264. Uma emenda orçamentária da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia, que previa recursos para a duplicação da SP, foi retirada do relatório final do Orçamento do Estado de 2010, com aprovação do deputado estadual Bruno Covas (PSDB) e outros deputados da base aliada do Governo Serra.
Segundo Bruno Covas, a emenda era pontual e, por isso, fugia do padrão da peça orçamentária, voltada para um planejamento mais geral. O deputado chegou a afirmar que técnicos do Governo do Estado acompanharam as audiências públicas regionais realizadas pela CFO e anotaram as demandas de cada região, que estariam contempladas nas previsões gerais da peça orçamentária. A informação acabou sendo desmentida pelo próprio Secretário Adjunto da Secretaria dos Transportes.
O deputado Hamilton reiterou, na tarde de ontem, o requerimento de informações apresentado em outubro do ano passado com o objetivo de obter respostas omitidas pela Secretaria. O parlamentar volta a questionar o custo das obras de duplicação da SP e se a mesma será paga com recursos dos empréstimos que esta Assembléia Legislativa autorizou o Executivo Estadual a realizar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Hamilton Pereira também questiona se o governo do estado pretende transferir a SP 264 a uma concessionária para efeito de sua administração e exploração através de pedágio e, em caso afirmativo, se a concessão se dará antes ou depois das obras de duplicação e os motivos da concessão. "Não vamos esperar sentados pela vontade do Governo do Estado enquanto centenas de vidas são colocadas em risco nesta rodovia diariamente", afirma Hamilton Pereira.