O objetivo do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), apresentado em 2007 e viabilizado por parceria firmada entre os ministérios da Educação e das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de telefonia, era em três anos levar às escolas públicas laboratórios de informática supridos com conexões à internet de banda larga. A meta deve ser atingida até dezembro.
"Já temos quase 55 mil escolas conectadas", diz o secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky. O índice aponta para a cobertura de quase 80% da população escolar pública do país. Até o fim do ano, as 64 mil escolas abrangidas pelo programa - 56 mil urbanas e 8 mil rurais - devem estar conectadas à internet com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps). Estuda-se ainda atender as cerca de 70 mil pequenas escolas rurais distribuídas pelo país com uso dedicado da faixa de 450 megahertz para o programa de banda larga rural.
O esforço do PBLE envolveu também secretarias estaduais e municipais e teve como ponto de partida mudanças no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Uma delas trocou a obrigação de levar os postos de serviços de telecomunicações a todos os municípios do país, até o fim de 2010, pela instalação do backhaul, a parte da rede de telecomunicações responsável por ligar em alta velocidade o núcleo da rede, o backbone, às subredes periféricas (backhaul).
Em contrapartida, as operadoras Oi, Telefônica, Companhia Telefônica do Brasil Central (CTBC) e Sercomtel comprometeram-se a conectar as escolas à internet com velocidade mínima de 1 Mbps até o fim de 2010. A partir do ano que vem, são pelo menos 2 Mbps efetivos para download e 500 kb para upload. A velocidade será revisada a cada seis meses para atingir a mesma da melhor oferta comercial oferecida pela operadora.
Esse esforço de conexão, segundo Bielschowsky, só foi possível graças à expansão de redes de acesso às cidades. O reforço da rede por parte das operadoras somou-se ao cerca de R$ 1 bilhão que, nas estimativas do secretário, foram investidos em três anos para fazer chegar às escolas infraestrutura, capacitação e conteúdo digital. "O grande gargalo era a questão da banda larga", diz o secretário. "A infraestrutura das redes que conectam as cidades foi essencial para sustentar o atendimento a 37 milhões de crianças de 57 mil escolas e levar a banda larga aos 4,2 mil municípios atendidos pela Oi", afirma o vice-presidente do instituto Oi Futuro, George Moraes.
Na linha da infraestrutura, somam-se programas e ações como Banda Larga nas Escolas, instalação de laboratórios completos de informática em escolas e, mais recentemente, o programa Um Computador por Aluno, que no ano passado começou a distribuir notebooks para serem utilizados individualmente na sala de aula. Até agora, foram entregues cerca de 45 mil laboratórios escolares às unidades conectadas, com kit padrão de 15 terminais de acesso e um servidor.
A segunda linha é a capacitação. "Já temos 300 mil profissionais preparados. São 40 mil com cursos de especialização de 360 horas. Os demais, em cursos de 180 horas", diz Bielschowsky. De acordo com ele, 850 núcleos de tecnologia educacional distribuídos pelo país congregam uma rede de 6 mil pessoas responsáveis por aulas presenciais e pela dinamização do material didático para que PCs e conexão tenham uso como instrumento pedagógico. O terceiro componente é a colaboração para a produção de conteúdos digitais. "Temos um banco com 10 mil objetos cadastrados e mais 90 mil esperando cadastro", diz o secretário. Para checar o real impacto disso tudo no processo de ensino e aprendizado, está sendo elaborado um estudo em colaboração com a Unesco.
Outros programas se somam à iniciativa federal com os mesmos objetivos. Um deles é o Acessa Escola, criado em 2009 pelo governo de São Paulo, para conectar até o fim de 2010 todas as 3,5 mil escolas de ensino médio do Estado e manter suas salas de informática em funcionamento ininterrupto para uso de alunos, professores e funcionários. As próprias operadoras mantêm projetos de inclusão digital educacional.
O Instituto Oi Futuro tem ações geradas no ano 2000 com o Programa Telemar de Educação, voltado ao uso da banda larga ao serviço da educação, com produção de conteúdo e capacitação de professores. Depois nasceu o programa Conecta, que congrega as ações do Banda Larga nas Escolas. Um dos principais projetos da operadora é o Tonomundo, reunindo treinamento de professores e conteúdo pedagógico para otimizar o uso da internet no processo de aprendizado.