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Aglomeração Urbana: é possível mudar

Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
por  José Henrique Zanella
o professor é ex-diretor do Escritório Regional de Planejamento (Erplan) de Sorocaba
Aglomeração Urbana: é possível mudar
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Aglomeração Urbana: é possível mudar

A julgar pela discreta repercussão, a audiência pública realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, dia 28 de maio, para discutir o projeto de criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba, em elaboração pelo Governo de Säo Paulo, não foi o que se esperava em termos participação. A presença de apenas quatro prefeitos (dois - Itapetininga e Piedade - de municípios que, pela proposta, não deverão integrar essa unidade regional), de 22 que foram convidados, só faz confirmar o pouco interesse pelo tema, especialmente de boa parte das lideranças políticas.

Nas poucas abordagens, a mídia deu mais ênfase às divergências que marcaram esse primeiro encontro, situação perfeitamente compreensível num fórum dessa natureza, onde dúvidas, esclarecimentos, sugestões e até contestações devem aflorar para riqueza e aprofundamento dos debates. Preocupação mesmo deve ser com a ausência da quase totalidade dos atores mais diretamente envolvidos e comprometidos com o assunto, de enorme importância para a modernização e aperfeiçoamento da gestão pública local.

Não é demais lembrar que a criação de Unidades Regionais, segundo modalidades constitucionais, tem se apoiado em estudo desenvolvido com esse propósito em conjunto pela Emplasa e pela Fundação Seade. Assim foi com a Aglomeração Urbana de Jundiaí, criada o ano passado; está sendo com Piracicaba, cujo projeto caminha em fase adiantada de elaboração, e deverá ser com Sorocaba, conforme vem sendo anunciado.

Não obstante o elevado nível de qualidade, o trabalho produzido por essas duas agências não é um produto acabado como o próprio documento recomenda. Prova maior da possibilidade de ajustes ou de grandes mudanças, até aqui, está na criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no início deste ano, antes, no estudo mencionado, um espaço territorial formado por uma Aglomeração Urbana (São José dos Campos) e três Microrregiões (Mantiqueira, Alto Paraíba e Litoral Norte). Além de argumentos técnicos consistentes, a mobilização da sociedade organizada e uma bem conduzida articulação política foram fatores decisivos para reversão da modelagem proposta.

O mesmo pode e deve ocorrer com Sorocaba. Região com expressivo dinamismo econômico, crescente expansão urbana, forte incremento populacional (maior taxa entre as unidades que formam a Macrometrópole Paulista), intenso processo de transformação da estrutura produtiva e vultosos investimentos em curso, seguramente já deve estar apresentando desempenho bem diferente em relação às variáveis e indicadores considerados e que resultaram na conformação do recorte territorial que está sendo trabalhado. Nesse sentido, as contribuições que certamente serão oferecidas objetivando subsidiar a elaboração do projeto, sem perder de vista critérios estabelecidos e exigências de ordem legal para a identificação das Unidades Regionais, precisam traduzir com clareza um olhar para o futuro.

Argumentos técnicos bem fundamentados (a área acadêmica tem possibilidade de oferecer grande contribuição), engajamento efetivo da sociedade organizada e maior comprometimento por parte das lideranças políticas poderão ajudar no aperfeiçoamento do projeto, com ajustes possíveis de desembocar na inserção ou exclusão de municípios, na identificação de Sub-Polos (Tatuí, por exemplo) ou ainda com propostas de mudanças mais radicais. Por que não Região Metropolitana de Sorocaba, com inclusão da Microrregião de São Roque?

 * Artigo publicado originalmente no jornal Diário de Sorocaba

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