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Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea agora é lei no Estado de SP

De autoria do deputado Hamilton Pereira, o Promedula visa ações para facilitar o acesso ao transplante, incluindo a orientação e localização de doadores.
Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014
fonte:  Assessoria de Imprensa
Daniela Gaspari
Hamilton Pereira, autor do PROMEDULA.
Hamilton Pereira, autor do PROMEDULA.
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Hamilton Pereira, autor do PROMEDULA.
Hamilton Pereira, autor do PROMEDULA.

O Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea - Promedula, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), agora é lei. Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de quarta-feira, dia 3/12, foi derrubado o veto ao Projeto de Lei nº 334, de 2004, que visa ações para facilitar o acesso ao transplante de medula óssea, incluindo a orientação e localização de doadores.

O projeto segue agora ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) para a promulgação da lei. Caso o Executivo não a faça, a proposta volta para a Assembleia Legislativa, que deverá promulgá-la.

Vetado integralmente em abril de 2008 pelo então Governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), o pleito tem por objetivo articular atividades de instituições e órgãos públicos estaduais que atuam nas várias etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis.
O programa prevê ainda a promoção de informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.

Além disso, ele mobiliza e integra "os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscará estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis". O programa quer "facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores compatíveis".

O Projeto também prevê atividades de orientação e educação continuada sobre transplantes, doação e identificação de doadores para profissionais da área da saúde e a busca ativa de doadores, com os necessários exames de Antígeno Leucocitário Humano - HLA. Por fim, o programa deverá "organizar cadastro centralizado de receptores, hemocentros, laboratórios e centrais de transplante, articulado com o sistema nacional".

Hamilton destacou a importância do Promedula e comemorou a derrubada do veto ao projeto. "Foram 10 anos de luta do nosso mandato, juntamente com familiares e entidades que trabalham pela causa, e muito estudo para que fizéssemos o melhor projeto", afirmou o parlamentar. "Acreditamos que o Programa, quando devidamente implantado, tornará o tema mais conhecido e certamente aumentará o cadastro de doadores e as chances de se encontrar um doador compatível, salvando vidas", completou.

O que é a medula óssea?

É o tecido encontrado no interior dos ossos, também conhecido popularmente como "tutano". Sua função é produzir as células sanguíneas: glóbulos brancos (responsáveis pela defesa do organismo contra agentes infecciosos, vírus, bactérias e corpos estranhos), glóbulos vermelhos (transportam o oxigênio dos pulmões para os tecidos e retiram o gás carbônico para ser eliminado pelos pulmões) e as plaquetas (atuam na coagulação e são essenciais contra hemorragias).

Quem precisa do transplante?

Pessoas com doenças que comprometem o funcionamento da medula óssea, como problemas no sangue, tumores, deficiências no sistema imunológico e alguns tumores sólidos e doenças autoimunes, entre outras.

O transplante de medula óssea requer compatibilidade absoluta entre doador e receptor.

O doador compatível deve ser procurado em primeiro lugar na família, entre irmãos filhos do mesmo pai e da mesma mãe. Mesmo assim, a chance de encontrar um irmão idêntico é de 25%. As chances serão maiores quanto maior for o número de irmãos. Quando não há doador compatível entre os irmãos ainda há chance de encontrar um doador na família. Aproximadamente 60% dos pacientes não encontram doador entre familiares e precisam buscar um doador compatível voluntário cadastrado no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Para saber mais:
http://www.ameo.org.br/
http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?ID=677  

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