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RMS precisa de planejamento e fundos

Segurança será tema do primeiro debate da Região Metropolitana de Sorocaba
Terça-feira, 01 de Julho de 2014
fonte:  Jornal Cruzeiro do Sul - Giuliano Bonamim
Daniela Gaspari / AI Hamilton Pereira
O deputado estadual Hamilton Pereira é um dos idealizadores da RMS.
O deputado estadual Hamilton Pereira é um dos idealizadores da RMS.
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O deputado estadual Hamilton Pereira é um dos idealizadores da RMS.
O deputado estadual Hamilton Pereira é um dos idealizadores da RMS.

A concretização definitiva da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) depende tanto da criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano quanto da implantação da Agência para o Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano. Ambas as medidas, após as respectivas aprovações, serão fundamentais para o conselho iniciar a utilização dos recursos na distribuição dos investimentos entre os 26 municípios.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), um dos idealizadores da RMS, disse que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está pronta para analisar e aprovar a Agência para o Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano de Sorocaba. "Ela terá de ser criada por projeto de lei proposto pelo executivo estadual e encaminhado à Assembleia Legislativa", conta.

Já o fundo será composto por recursos dos municípios, de acordo com as receitas e os tamanhos das cidades. O dinheiro também virá do orçamento geral da União e do estado de São Paulo. "Começaremos a discutir isso no segundo semestre quando chegar a lei orçamentária na Assembleia", lembra.

De acordo com Hamilton Pereira, 60% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 foram destinados às 14 regiões metropolitanas existentes no País. "A de Sorocaba será a 15º do Brasil e a quinta do Estado", lembra. "As regiões metropolitanas têm recebido mais atenção do governo federal. Espero que tenhamos um fundo robusto para que possa efetivar investimentos em todos os municípios."

A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) também esteve presente na primeira reunião do conselho da RMS. Ela também demonstrou todo apoio para o prosseguimento dos projetos que envolvem os 26 municípios.

Segundo Edmur Mesquita, subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, o governo já recebeu a minuta para que o fundo possa ser avaliado pela área técnica da Casa Civil e assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Isso é fundamental na medida que nós teremos a possibilidade de pensar nos investimentos dessa região. por intermédio desse fundo, que poderá receber recursos do estado, governo federal, estabelecer parcerias públicas e privadas e também ter aporte financeiro de recursos internacionais", conta. (G.B.)

 Segurança será tema do primeiro debate

A segurança pública será o primeiro tema discutido pelo Conselho da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O encontro ocorrerá no Parque Tecnológico de Sorocaba, ainda sem data confirmada, e terá a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. A ideia é apresentar dados relacionados aos 26 municípios da região e definir uma linha de trabalho com o objetivo de minimizar a violência nas respectivas cidades.

O anúncio do tema foi feito pelo prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, escolhido para ocupar a presidência do conselho. O cargo de vice ficará com o chefe do executivo de Tietê, Manoel David Korn de Carvalho, mais conhecido como Maneco. A eleição ocorreu ontem, no Parque Tecnológico de Sorocaba, durante a primeira reunião do conselho.

Segundo Pannunzio, a presença de Fernando Grella Vieira na próxima reunião do conselho será importante para que a secretaria estadual da Segurança Pública apresente dados do combate à violência e ouça as preocupações dos prefeitos, em nome dos cidadãos. "A segurança pública é um dos problemas prioritários do Brasil", comenta. "A questão do narcotráfico, da violência, preocupa qualquer cidadão de bom senso", completa.

Pannunzio disse manter conversas frequentes com representantes das polícias Civil, Militar e Federal sobre o tema. "Entendemos que os efetivos, particularmente o militar, são insuficientes", conta. "Evidente que os índices que medem a criminalidade são indicadores que servem para balizar a construção de uma determinada política, mas o mais importante hoje é transmitir ao cidadão a sensação de segurança e tranquilidade, que está ficando difícil."

O prefeito de Sorocaba foi mais além. De acordo com ele, nessa guerra com o narcotráfico, o estado brasileiro até agora não levou vantagem. "Não vejo ação eficaz, trazendo resultados, da Polícia Federal e das Forças Armadas para fechar as nossas fronteiras na questão de importação desses narcóticos", diz.

A boa notícia é que, para minimizar a sensação de medo por parte da população, os 26 municípios da RMS terão um órgão para debater as políticas de segurança locais e estimular as ações de prevenção e combate ao crime. Essas funções serão de responsabilidade do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública (Gamesp), o quinto a ser instalado no estado de São Paulo. A entidade será instalada já no próximo encontro do comitê e comandada por membros das polícias Civil, Federal e Militar, das guardas municipais e pelos representantes de prefeituras, secretarias estaduais, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil.

A informação partiu do subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita, durante a realização da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMS. O gabinete estuda a implantação de sistemas de videomonitoramento, discute medidas como o acesso das prefeituras ao banco de dados das ocorrências da Polícia Militar, além de planejar ações educativas e de prevenção, como programas e ações socioculturais, esportivas e de lazer.

Já existem quatro gabinetes em pleno funcionamento no Estado de São Paulo. O primeiro foi instalado foi na Região Metropolitana de Campinas, em fevereiro de 2013. Os demais estão no Vale do Paraíba e do Litoral Norte, na Baixada Santista e Vale do Ribeira, na Aglomeração Urbana de Jundiaí e na Grande São Paulo.

Na opinião de Mesquita, a segurança pública é uma temática que deve ser vista por todos como uma das prioridades, pois o assunto mexe com a vida dos cidadãos de todo o País. "O Gamesp é algo pioneiro e está dentro desse espírito de definição de uma política de integração nas regiões metropolitanas e com a participação da sociedade", lembra.

Mesquita revelou que, no primeiro encontro do Gamesp, serão apresentados aos prefeitos e à sociedade os indicadores de cada cidade. "O comitê dar início com o tema da segurança pública é um ganho extraordinário para a região", diz. "Essa é uma primeira etapa, que iremos cumprir de maneira muito efetiva e demonstrando que podemos diminuir esses indicadores de violência aqui na região de Sorocaba."

Atlas impresso e digital vai detalhar municípios

As 26 cidades integrantes da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) serão detalhadas em um atlas, em formatos impresso e digital. O documento será feito a partir de agosto e elaborado até o fim deste ano para ser distribuído entre os municípios.

O trabalho será feito pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Casa Civil. Segundo o diretor vice-presidente da entidade, Luiz José Pedretti, o atlas tem a função de orientar as ações e os investimentos dos governos estadual e municipal. "É um instrumento de planejamento para cada cidade e região metropolitana", conta. "Ele ajuda a entender quais são as prioridades. Isso pode levar o Conselho da Região Metropolitana de Sorocaba a eleger as prioridades e racionalizar o dinheiro público", lembra.

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