Utilidade Pública

Quinta-feira, 05 de Maio de 2011 Lei n° 14.451/2011 Foi sancionada no dia 04/05/2011 a Lei n° 14.451 que declara de utilidade pública a "Cáritas Interparoquial de Salto", na Estância Turística de Salto. A entedidade entidade Civil, sem fins lucrativos, constituída aos 19 de dezembro de 2005, tem como missão "A CARIDADE" e atende da criança ao idoso, totalizando aproximadamente 2.500 pessoas por mês e conta com apenas 02 funcionárias remuneradas e a ajuda de agentes voluntários para organizar atividades como: horta comunitária, farmácia comunitária, artesanato, bazares, distribuição de leite, fraldas geriátricas, cadeiras de roda e banho para doentes e idosos.
Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Lei n° 14.266/2010 Foi sancionada no dia 17/09/2010 a Lei n° 14.266 que declara de utilidade pública a "Associação Viver em Plenitude - AVIPLEN", em Piedade. A entidade em questão é uma associação de fins não econômicos e mantêm seus serviços de assistência social, disponível para uso do público necessitado, carente de recursos, sem distinção de raça, cor, sexo, condição social, credo político ou religioso.
 
Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Lei n° 13.687/2009 Foi sancionada em 14/09/2009 a Lei n° 13.687 que Declara de utilidade pública a "Associação Bom Pastor", com sede em Sorocaba. A Associação Bom Pastor, entidade Civil, sem fins lucrativos, foi fundada em 12 de outubro de 2005, tem como uma das finalidades desenvolver trabalhos de promoção humana, como entidade beneficente de assistência social, junto a crianças, adolescentes, famílias e pessoas carentes em geral.
Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2006 Lei nº 12417/2006 Foi sancionada em 22/12/2006 a Lei nº 12417, que declara de utilidade pública a "Associação de Formação e Reeducação Lua Nova". O título foi proposto pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) através do Projeto de Lei nº 972/2005. A ONG, situada em Araçoiaba da Serra, atende mães carentes e seus filhos fornecendo assistência psicológico, educacional e social, além de desenvolver atividades de reintegração dessas mães à vida em sociedade.
 
Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2005 PL 972/2005 Associação de formação e Reeducação Lua Nova - Sorocaba
Quarta-feira, 26 de Maio de 2004 Lei nº 11737/04 Dá título de Utilidade Pública Estadual à "Oficina de Integração do Menor Céu Azul", de Sorocaba.
 
Segunda-feira, 24 de Maio de 2004 Lei nº 11713/04 Dá título de Utilidade Pública Estadual à "Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais", de São Roque.
Quinta-feira, 23 de Outubro de 2003 Lei nº 11503/2003 Dá título de Utilidade Pública Estadual ao "Centro Ecumênico de Publicações e Estudos 'Frei Tito de alencar Lima' - CEPE", em São Paulo, Capital.
 
Terça-feira, 23 de Setembro de 1997 Lei nº 9786/1997 Declara de Utilidade Pública Estadual a "Casa da Criança Maria de Nazaré", em Coronel Macedo.
Terça-feira, 16 de Setembro de 1997 Lei nº 9739/1997 Declara de Utilidade Pública Estadual o "Lar São Vicente de Paulo", em Sorocaba.
 
Terça-feira, 26 de Novembro de 1996 Lei nº 9442/1996 Dá título de Utilidade Pública Estadual ao "Grupo de Educação e Prevenção à AIDS - GEPASO", em Sorocaba.
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